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2013JEAN-JACQUES ROUSSEAU: CRÍTICA À REPRESENTAÇÃO TEATRAL COMO METÁFORA À REPRESENTAÇÃO SOCIALRIBEIRO, Joás de Jesus
Feb-2017Judicialização do impeachment: limites ao controle do Supremo Tribunal Federal no processo de impedimento do Presidente da RepúblicaMARCELINO, Jonatas de Sousa
2013JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DEMOCRACIA: a memória, a verdade e a justiça como mecanismos transicionais no BrasilFerreira, Maycon Rangel Abreu
23-Feb-2018Justiça restaurativa aplicada a adolescentes em conflito com a leiNUNES, Moisés Eloi Moura Silva
23-Jul-2015JUSTIFICAÇÃO E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM UM CONTEXTO DE NOVOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS E DE REVISÃO DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERESCastro, Bruno Denis Vale
20-Dec-2018Juventude negra e políticas públicas: um estudo sobre a política de cotas na UFMA Campus VII/CodóSOUSA NETO, Hamilton Ferreira de
8-Jan-2019Laboratórios de ciências e biologia nas escolas da rede pública da cidade de Codó, Maranhão: disponibilidade, uso e percepção de professores e alunosVALE, Cristina Santos do
21-Aug-2017A LAICIDADE ESTATAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: desafios de efetivação do princípio em face do PLC nº 160/2009.CASTRO, Gustavo Marques da Silva
2015LASER, SOMBRAS E INTERFERÊNCIA EM AULAS DE FÍSICA COM TEXTO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICACosta, Erika Santos da
14-Apr-2016A LEGALIDADE DA MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: os limites de atuação das Guardas Municipais.SOUZA, Jocinaldo Silva de
1-Aug-2018A legalidade tributária na instituição e majoração de tributos: análise do decreto 9.101/17NEPOMUCENO NETO, Pedro Alves
8-Feb-2018Legislação anticorrupção e o Estado do Maranhão: da compulsoriedade do programa de Compliance no Estado do MaranhãoMARQUES, Teresa Nina Brandão
10-Feb-2017A LEGITIMIDADE DA MISSÃO DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) EM TIMOR-LESTE.SILVA, Iago Fernandes Leite
Jul-2015A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS CONCEBIDOS POST PATREM MORTEM: uma análise da possibilidade de percepção de herança pelos filhos gerados por técnicas de reprodução assistida após o óbito de seus genitoresSales, Léa Rafaela Rezende
2-Feb-2018Lei 11.645/08, com ênfase na história e cultura afrobrasileira: um confronto entre discurso e realidade em uma escola pública de São Bernardo-MaGARCIA, Kelly Cristina da Silva
6-Sep-2016Lei 13.019/2014 e administração pública dialógica: aspectos gerais e principais avançosBOSCO, Gian Paolo
26-Apr-2016Lei 13.058/14: a lei de guarda compartilhada obrigatória como instrumento eficaz contra a alienação parentalFAGUNDES, Ana Paula Gonçalves
2-Feb-2018Lei da Ficha Limpa: uma análise da inelegibilidade decorrente de atos de improbidade administrativaCOSTA JÚNIOR, Goethe Stanley José Lima
31-Aug-2017A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PERANTE OS AGENTES POLÍTICOS.RODRIGUES, Vinicius Pestana
23-Jul-2015A LEI DE PROTEÇÃO DO BABAÇU: a proteção da produção das quebradeiras de cocoMachado, Diego Renier da Luz Cantanhêde Cardoso