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31-Jul-2025COMPARAÇÃO ENTRE A MANTEIGA DE CACAU E CASTANHA DO MARANHÃO PARA A PRODUÇÃO DE CHOCOLATE UTILIZANDO ANÁLISE DE DRX, RAMAN E DSCBRAGA, Yasmim Siqueira
14-Jan-2026A GUARDA COMPARTILHADA NO CONTEXTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise dogmática do melhor interesse da criança em relações litigiosasDIAS, Samuel Victor Lima
9-Jan-2026DIREITOS ALIMENTARES EM COLISÃO: A pensão alimentícia na análise de renda per capita da pessoa com deficiência para fins de concessão do BPCALBUQUERQUE, Lauanna Parreão
15-Jan-2026A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE INDULTO NATALINO AO CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO: Limites constitucionais à discricionariedade do Presidente da RepúblicaCUNHA, Marcos Vinícius Santos da
16-Jan-2026EMBARGOS AMBIENTAIS E O CONTROLE DA EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO TOCANTINS EM IMPERATRIZ (MA)MOREIRA, Eduardo Alves de Sousa
12-Jan-2026A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: Entre a efetividade do crédito e a segurança jurídicaLIMA, Rebeca Vieira Jorge de
16-Jan-2026PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO MARANHÃO: Conflitos socioambientais e os instrumentos de resistência normativa e judicialCOSTA, Saiane Oliveira
16-Jan-2026Responsabilidade civil dos pais na má gestão de bens de filhos menores em atividade artística: Limites ao poder familiar no âmbito do código civil, do ECA e a ilustração do caso Larissa Manoela.NUNES, Stefany Camile Machado
1-Ago-2025O PAPEL DOS PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS NA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Análise do Centro de Atendimento ao Autor de Violência Contra a Mulher em Imperatriz/MAOLIVEIRA, Maria Eduarda Igreja de
16-Jan-2026A REFORMA TRIBUTÁRIA E POSSÍVEIS EFEITOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM IMPERATRIZ/MA.ARAÚJO, Nilton Carlos Gatinho de

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