1. Biblioteca Digital de Monografias

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1241-1250 de 1256.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
10-Jul-2026Pesquisa com células-tronco embrionárias e o direito à vida: análise crítica da ADI 3.510 no contexto de um Estado laicoBARROS, Isabela Beatriz Gonçalves
26-Jun-2026A inconstitucionalidade material do mínimo existencial no Decreto Federal Nº 11.150/2022 e a sua efetividade sob a ótica das Ações de Superendividamento no Tribunal De Justiça do MaranhãoFREITAS, Eric Deivid da Silva
3-Jul-2026PLURALISMO FAMILIAR E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A mutação dos arranjos afetivos sob a ótica constitucionalSILVA, Diogo Antônio Rodrigues Pinho da
1-Jul-2026PLURALISMO JURÍDICO E EPISTEMOLOGIAS JURÍDICAS: As razões comunitárias não estatais na organização e resolução de conflitos em uma sociedade abertaSALES, Ian Roger Marinho
7-Jul-2026CONFLITO DE INTERESSES E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Uma análise da atuação do Poder Judiciário nas relações familiares judicializadasTELES, Lyzia Lis Araújo
1-Jul-2026REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: Análise dos fatores que influenciam a decisão das vítimas assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Imperatriz/MAFONSECA, Nielly Santos da
1-Jul-2026A INCOMPATIBILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) NOS CRIMES DE PORNOGRAFIA INFANTIL POR MEIO DIGITAL (ARTS. 241-A E 241-B DO ECA)SANTANA, Thaísa Cristina Rocha
3-Jul-2026O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO: O TOADA LAB COMO VETOR DE INOVAÇÃO JURISDICIONAL E OS LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS DA AUTOMAÇÃO DECISÓRIASOUSA, Wilson de Morais
3-Jul-2026Auxílio-Reclusão e o critério de renda: Uma análise à luz dos princípios da Seguridade Social após a EC nº 103/2019SOUSA, Thiago dos Santos
4-Ago-2025ANÁLISE JURÍDICA E JURISPRUDENCIAL DE ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AO ACORDO TRIPS/OMC NA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUALSILVA, João Marcos Pereira de Sousa

Busca facetada