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13-Dez-2023A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL com ênfase ao acesso à justiça de mães solo e ações voltadas a saúdeSILVA, Brenda Cordeiro de Oliveira Lima
30-Jan-2024OS BENEFÍCIOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA AS EMPRESAS ME E EPP: Um comparativo entre a legislação atual e a antiga legislação.SANTOS, Adriel Guedes dos
12-Dez-2023ISENÇÃO DE IMPOSTOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Uma Análise dos Impactos Sociais e Econômicos.SILVA, Arthur Nascimento da
15-Dez-2023PODER FAMILIAR: A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO DE CONTENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.LIMA, Andressa Sindeaux
19-Jul-2023O DIREITO À REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASO DE GHOSTINGRAMOS, Anderson Marinho Silveira Nogueira
13-Dez-2023GUARDA COMPARTILHADA COM ALTERNÂNCIA DE LARES: a melhor solução para o superior interesse da criança?SOUSA, Anderson Denis Andrade de
12-Dez-2023LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: A tênue fronteira entre a regulação estatal, a autorregulação das plataformas digitais e a censura nas redes sociais.BARBOSA, Joice Souza
14-Dez-2023O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE COMO UM DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): uma análise crítica sob o viés principiológico da garantia do mínimo existencial e da dignidade da pessoa humanaSOUZA, Ilan Kaique Brito de
8-Dez-2023A DESISTÊNCIA NA ADOÇÃO SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO JULGADO Nº XXXXX20188150011VIANA, Jáina Lopes
5-Dez-2023IMPACTO DA REGULAMENTAÇÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO MARANHÃOSOUSA, Guilherme Lima

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