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Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Jul-2022A JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL E A NÃO VIOLÊNCIA: Um estudo acerca da aplicação de meios alternativos de resolução de conflitos criminais em face da tradicionalidade do sistema penal brasileiroPEREIRA, Mariana Maria
30-Nov-2022Previdência social brasileira: os impactos decorrentes das alterações na forma de cálculo do valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma da previdência - EC N°103/2019SOUZA, Thiago Gonçalves de
22-Jul-2022POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA: uma análise da atuação dos setores públicos e privadosVIEIRA, Kyrlle Fernanda Silva Piorski
2022A APLICAÇÃO DA LEI 13.709/2018 E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS FRENTE AO CONTEXTO DA CULTURA DO CANCELAMENTOLIMA, Leandro Santos
9-Mar-2022(RES)SIGNIFICANDO HORIZONTES: um estudo sobre a aplicação do "Projeto Remição pela Leitura" em uma unidade prisional de Imperatriz-MAAQUINO, Neliane Raquel Macedo
1-Jun-2022A proteção dos credores vitimas de fraude motivada pela renúncia à herançaCONDE, Francisco Tiago Barros
8-Ago-2024A Influência do Feminismo e a Igualdade de Gênero no Mercado de Trabalho: Um Estudo nos Escritórios de Advocacia de Imperatriz-MASERÊJO, Bárbara Vitória Teixeira
7-Mar-2022EFETIVIDADE DO DIREITO À INTIMIDADE NA VIDA PRIVADA DOS CIDADÃOS BRASILEIROS NO PANORAMA DA PANDEMIA DO COVID-19SANTOS, Amailton Rocha
10-Mar-2022JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: Aplicabilidade na constituição de prova rural para obtenção de aposentadoria às mulheres rurais em Imperatriz/MA, no ano de 2021.VIEIRA, Larissa Baião
28-Set-2021VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Análise do acesso justiça e da efetividade das decisões judiciais na Comarca de Porto Franco/MA nos anos de 2019 e 2020ALVES, Jocilene Mendes dos Santos

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