TCC de Graduação em Direito do Campus de Imperatriz Collection home page

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26-Feb-2018O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da penaSILVA, Wilcilene
23-Feb-2018ECA: uma análise de condições socioeconômicas, de saúde e educação vivenciadas pelos alunos da Escola Municipal Frei Tadeu situada no município de Imperatriz, Maranhão.PEREIRA, Weslane de Oliveira
23-Feb-2018Criminalização da lgbtfobia no Brasil fundamentada no princípio da isonomia materialSANTOS, Vinícius Marques dos
27-Feb-2018Acesso à justiça, conciliação e mediação no novo código de processo civilCASTRO, Sergio Souza de
28-Feb-2018Usucapião extrajudicial: alternativa para a desjudicialização da aquisição da propriedade imóvelPAULA, Saulo Luiz Oliveira de
28-Feb-2018A (in)constitucionalidade do regulamento disciplinar do exército na policia militar do MaranhãoVIEIRA, Rayssa Lopes
27-Feb-2018Lei nº 12.305/2010 a política nacional de resíduos: análise das ações aplicadas no município de ImperatrizSILVA, Raimara Guimarães da
21-Feb-2018Reorganização societária no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem sobre a possibilidade de utilização do drop down como instrumento de reorganização societária no BrasilASSUNÇÃO, Paulo Victor Costa
23-Feb-2018Justiça restaurativa aplicada a adolescentes em conflito com a leiNUNES, Moisés Eloi Moura Silva
26-Feb-2018A aplicação da legislação de trânsito no crime de embriaguez ao volante cometido no Brasil, no estado do Maranhão e na cidade de ImperatrizSOUSA, Maurício Cantanhede de
19-Feb-2018Ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável: análise sobre a presunção de vulnerabilidade da vítima e a possibilidade de sua relativizaçãoFURTADO, Mágila Martins
9-Feb-2018Conciliação: a economia gerada aos cofres públicos através de acordos com o INSS e a antecipação do litígioARAÚJO, Líllian Maria Barros
9-Feb-2018Machismo e violência contra a mulher: uma abordagem acerca da reeducação e ressocialização dos agressores.CORREIA, Leonor Veloso Da Rocha Fonseca
24-Jul-2018Política urbana de Imperatriz - MA: estudo comparativo dos planos diretores municipais (2004 e 2018): uma abordagem sob o ponto de vista legal, infra estrutural e ambientalFEITOSA, Kaley Cristina Souza
26-Feb-2018A exigência do dolo para a caracterização do ato de improbidadeSILVA JUNIOR, Juracy Roldão da
2-Mar-2018Duração razoável do processo penal: parâmetros aceitáveis – quem define?NÓBREGA, José Dantas
22-Feb-2018A vitimologia e a mulher enquanto vítima do crime de estuproFREITAS, Elaine Aires
23-Feb-2018Cultura legal dos estudantes de Direito e Pedagogia sobre a lei de execução penal no âmbito do direito à educação do apenado.MARTINS FILHO, Edmílson Alves
26-Feb-2018O direito a informação e a inclusão do ensino da Constituição Federal no ensino médio como instrumento de cidadaniaSANTOS, Daniel da Silva
21-Feb-2018Pejotização nas relações de trabalhoSILVA, Celso Braz da
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