Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 43
Issue Date | Title | Author(s) |
26-Feb-2018 | O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena | SILVA, Wilcilene |
23-Feb-2018 | ECA: uma análise de condições socioeconômicas, de saúde e educação vivenciadas pelos alunos da Escola Municipal Frei Tadeu situada no município de Imperatriz, Maranhão. | PEREIRA, Weslane de Oliveira |
23-Feb-2018 | Criminalização da lgbtfobia no Brasil fundamentada no princípio da isonomia material | SANTOS, Vinícius Marques dos |
27-Feb-2018 | Acesso à justiça, conciliação e mediação no novo código de processo civil | CASTRO, Sergio Souza de |
28-Feb-2018 | Usucapião extrajudicial: alternativa para a desjudicialização da aquisição da propriedade imóvel | PAULA, Saulo Luiz Oliveira de |
28-Feb-2018 | A (in)constitucionalidade do regulamento disciplinar do exército na policia militar do Maranhão | VIEIRA, Rayssa Lopes |
27-Feb-2018 | Lei nº 12.305/2010 a política nacional de resíduos: análise das ações aplicadas no município de Imperatriz | SILVA, Raimara Guimarães da |
21-Feb-2018 | Reorganização societária no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem sobre a possibilidade de utilização do drop down como instrumento de reorganização societária no Brasil | ASSUNÇÃO, Paulo Victor Costa |
23-Feb-2018 | Justiça restaurativa aplicada a adolescentes em conflito com a lei | NUNES, Moisés Eloi Moura Silva |
26-Feb-2018 | A aplicação da legislação de trânsito no crime de embriaguez ao volante cometido no Brasil, no estado do Maranhão e na cidade de Imperatriz | SOUSA, Maurício Cantanhede de |
19-Feb-2018 | Ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável: análise sobre a presunção de vulnerabilidade da vítima e a possibilidade de sua relativização | FURTADO, Mágila Martins |
9-Feb-2018 | Conciliação: a economia gerada aos cofres públicos através de acordos com o INSS e a antecipação do litígio | ARAÚJO, Líllian Maria Barros |
9-Feb-2018 | Machismo e violência contra a mulher: uma abordagem acerca da reeducação e ressocialização dos agressores. | CORREIA, Leonor Veloso Da Rocha Fonseca |
24-Jul-2018 | Política urbana de Imperatriz - MA: estudo comparativo dos planos diretores municipais (2004 e 2018): uma abordagem sob o ponto de vista legal, infra estrutural e ambiental | FEITOSA, Kaley Cristina Souza |
26-Feb-2018 | A exigência do dolo para a caracterização do ato de improbidade | SILVA JUNIOR, Juracy Roldão da |
2-Mar-2018 | Duração razoável do processo penal: parâmetros aceitáveis – quem define? | NÓBREGA, José Dantas |
22-Feb-2018 | A vitimologia e a mulher enquanto vítima do crime de estupro | FREITAS, Elaine Aires |
23-Feb-2018 | Cultura legal dos estudantes de Direito e Pedagogia sobre a lei de execução penal no âmbito do direito à educação do apenado. | MARTINS FILHO, Edmílson Alves |
26-Feb-2018 | O direito a informação e a inclusão do ensino da Constituição Federal no ensino médio como instrumento de cidadania | SANTOS, Daniel da Silva |
21-Feb-2018 | Pejotização nas relações de trabalho | SILVA, Celso Braz da |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 43