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2013A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELO FATO DO PRODUTO E O CARÁTER EDUCATIVO PUNITIVO DO DANO MORALAraujo, Ayrton Alves De
2013ÁREAS DE MANGUEZAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS: relevância e proteção jurídica.Guimarães, Eduardo Jorge Silva
2013O CONCUBINATO ADULTERINO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: a possibilidade de rateio de pensão por morte entre cônjuge e concubino(a) no Direito Brasileiro São Luís 2013Nobre, Aglaene de Almeida
2013PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO EM FACE DO CÓDIGO CIVIL VIGENTEAraújo, Anailde Borges
2013A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: uma análise sobre o objeto da Convenção e o procedimento adotado pelo Brasil para ordenar o retorno de crianças subtraídas ilicitamente para o país.Lima, Ellen Matias
2013A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS EM TIMOR LESTE E SEU PAPEL NA CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES BÁSICAS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO POVO TIMORENSEFarias, Hilton Ewerton Durans
2013A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASILGarcia, Priscila da Paz
2013OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: como o direito à igualdade foi construído a partir da Constituição de 1988 até os dias atuaisTaveira, Jôyce Cicelly
2013A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIROCosta Júnior, Gilvan Pessoa
2013A TUTELA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA LEI DE IMPROBIDADEMadeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira