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Title: Análise pós Sped EFD-contribuições: um estudo sobre as autuações realizadas pela Receita Federal no Brasil
Other Titles: Post Sped EFD-contributions Analysis: a study on the infraction notices issued by the Internal Revenue Service in Brazil
Authors: SOUZA, Deborah Cristina Matos de
Keywords: SPED Fiscal;
Receita Federal;
EFD-contribuições;
autuações;
fiscalização.
SPED Fiscal;
Federal Revenue;
EFD-Tax;
assessments;
inspections.
Issue Date: 15-Dec-2020
Publisher: Universidade Federal do Maranhão
Abstract: RESUMO Esta monografia é desenvolvida no contexto da contabilidade tributária que ao longo dos anos tem aprimorado sua maneira de gerar e repassar as informações por meio da tecnologia, que por sua vez, facilitou nas atividades desempenhadas pelos órgãos fiscalizadores. O estudo tem como objetivo identificar o comportamento apresentado pela RFB nas autuações realizadas pós SPED Fiscal com base nas informações registradas na EFD-Contribuições, através dos relatórios anuais da fiscalização, dos resultados por tributos e dos relatórios anuais de atividades. O SPED Fiscal é um instrumento utilizado pela Receita Federal para o cruzamento das informações fiscais dos contribuintes que são geradas por meio da EFD-Contribuições, visto que, tais informações são apresentadas nos relatórios divulgados anualmente. Para tanto, motivou-se aprofundar o tema na problemática: Qual a contribuição das informações PIS/PASEP e COFINS geradas no pós-SPED Fiscal e EFD contribuições refletidas nas autuações realizadas pela RFB? e por isso, a pesquisa se classifica como descritiva, com abordagem qualitativa, pois para tal, empregou-se as técnicas denominadas pesquisa documental e análise de conteúdo que permitiu identificar a quantidade de registros enviados através do SPED. A amostra compreendeu no conjunto de relatórios dos anos 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Como resultados chegou à compreensão de que o aumento do volume de envios influenciou no aumento de empresas fiscalizadas e autuadas, contudo, conclui-se: que a ferramenta EFD-Contribuições ao enviar as informações PIS/PASEP e COFINS contribuiu expressivamente para os resultados positivos das fiscalizações mostrando um crescimento contínuo nas autuações realizadas.
Description: ABSTRACT This monograph was developed in the context of fiscal accounting that over the years has improved its way of generating and passing on information through technology, which in turn has facilitated the activities performed by inspection agencies. The study aims to identify the behavior presented by RFB in the assessments made after SPED Fiscal based on the information recorded in EFD-TAX, through the annual inspection reports, the results for taxes and the annual activity reports. The Fiscal SPED is an instrument used by the Federal Revenue to cross the tax information of taxpayers that are generated through EFD-Tax, since such information is presented in the reports released annually. Therefore, it was motivated to deepen the theme in the problem: What is the contribution of the PIS / PASEP and COFINS information generated in the post-SPED Fiscal and EFD tax reflected in the assessments made by the RFB? For this reason, the research is classified as descriptive, with a qualitative approach, because for this purpose, the techniques called documentary research and content analysis were used, which allowed to identify the amount of records sent through SPED. The sample comprised in the set of reports for the years 2016, 2017, 2018, 2019 and 2020. As a result, it came to the understanding that the increase in the volume of shipments influenced the increase in inspected and assessed companies, however, it is concluded: that the tool EFD-Tax when sending PIS / PASEP and COFINS information contributed significantly to the positive results of inspections, showing a continuous growth in the assessments made.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/5090
Appears in Collections:TCCs de Graduação em Ciências Contábeis do Campus do Bacanga

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