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Title: PLANEJAMENTO PÚBLICO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: ABORDAGEM SOBRE UMA ÉTICA AMBIENTAL
Other Titles: PLANEJAMENTO PÚBLICO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: ABORDAGEM SOBRE UMA ÉTICA AMBIENTAL
Authors: SILVA, Elis Raimunda Rodrigues
Keywords: Políticas Públicas;
Conflitos Socioambientais;
Ética Ambiental;
Maranhão.
Public Policies;
Socio-environmental conflicts;
Environmental Ethics;
Maranhão.
Issue Date: 2021
Publisher: Universidade Federal do Maranhão
Abstract: RESUMO Este trabalho objetiva analisar a relação entre planejamento público e questões socioambientais, destacando a (res)surgência de conflitos e o embate sobre elementos éticos. Com isso, trabalhou-se na tentativa de identificar a existência de princípios éticos no cerne das Políticas Estaduais de Desenvolvimento Territorial que considerem a problematização de conflitos socioambientais, bem como diante do planejamento estabelecido no município de Pinheiro. O trabalho expõe uma revisão bibliográfica sobre o problema da relação entre conflitos socioambientais e a ideologia capitalista do progresso econômico, oriundos de três períodos (Fase desenvolvimentista, Fase neoliberal e Fase logística). Essa discussão é fundamental para compreensão de variados impactos ambientais e sociais, que colocaram o Brasil no mapa de conflitos socioambientais. Como configuração política, analisa- se, as contribuições das políticas de desenvolvimento circunscritas nos Planos Plurianuais do Maranhão de 1996 a 2015 e do município de Pinheiro de 2013 a 2021, buscando averiguar o traçado do desenvolvimento territorial a fim de desvendar se são estabelecidos planos para combater e/ou amenizar conflitos socioambientais. Diante de questionamentos de ordem filosófica, busca-se saber em que medida é possível identificar nos planos de desenvolvimento territorial uma abordagem filosófica acerca da reconfiguração do território local. Hans Jonas, filósofo alemão propôs uma ética ambiental da responsabilidade. Essa responsabilidade exige da espécie humana o dever de evitar o pior, a destruição de toda a vida na Terra.
Description: ABSTRACT This work aims to analyze the relationship between public planning and socio-environmental issues, highlighting the (re) emergence of conflicts and the clash over ethical elements. Thus, efforts were made to try to identify the existence of ethical principles at the heart of State Policies for Territorial Development that consider the problematization of socio-environmental conflicts, as well as in view of the planning established in the municipality of Pinheiro. The work exposes a bibliographic review on the problem of the relationship between socio-environmental conflicts and the capitalist ideology of economic progress, coming from three periods (Developmental phase, Neoliberal phase and Logistic phase). This discussion is essential for understanding the various environmental and social impacts that have placed Brazil on the map of socio-environmental conflicts. As a political configuration, we analyze the contributions of development policies circumscribed in the Pluriannual Plans of Maranhão from 1996 to 2015 and of the municipality of Pinheiro from 2013 to 2021, seeking to investigate the route of territorial development in order to discover whether plans are established combat and / or mitigate socio-environmental conflicts. Faced with questions of a philosophical order, we seek to know the extent to which it is possible to identify in the territorial development plans a philosophical approach about the reconfiguration of the local territory. Hans Jonas, German philosopher proposed an environmental ethics of responsibility. This responsibility requires the human species to avoid the worst, the destruction of all life on Earth.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/6822
Appears in Collections:TCCs do Curso de Graduação em Ciências Humanas/Filosofia do Campus de Pinheiro

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