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7-Jul-2026O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTEXTO PÓS-PENA: Uma análise constitucional da decisão do STF no Tema 786FONSECA, Erica Luana Bezerra
1-Jul-2026O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A OMISSÃO LEGISLATIVA: Análise da ADO 55 e do papel do STF no Controle ConstitucionalSILVA, Ana Eulália Goveia
10-Jul-2026Pesquisa com células-tronco embrionárias e o direito à vida: análise crítica da ADI 3.510 no contexto de um Estado laicoBARROS, Isabela Beatriz Gonçalves
26-Jun-2026A inconstitucionalidade material do mínimo existencial no Decreto Federal Nº 11.150/2022 e a sua efetividade sob a ótica das Ações de Superendividamento no Tribunal De Justiça do MaranhãoFREITAS, Eric Deivid da Silva
27-Jan-2026Invisibilidade e interseccionalidade: crianças negras com deficiênciaRIBEIRO, Jaíne dos Santos Rocha
26-Jan-2026A pedagogia para além do espaço formal da escola: os lugares da educação na sociedade atualSANTOS, Laura Emylle dos
3-Jul-2026PLURALISMO FAMILIAR E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A mutação dos arranjos afetivos sob a ótica constitucionalSILVA, Diogo Antônio Rodrigues Pinho da
29-Jan-2026Alfabetização de crianças cegas no Maranhão: desafios e perspectivas para uma educação inclusivaMENESES, Marceane Oliveira
14-Jul-2026Prevenção de desastre natural: desenvolvimento de um aplicativo para a população maranhenseCONRADO FILHO, Lindomar Dantas
20-Jul-2026Análise comparativa de Inteligências Artificiais Generativas na intepretação de projetos pedagógicos de cursos de engenharias vinculados ao BICT: um estudo quantitativo e qualitativoCOSTA, Stefhane Pereira

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