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3-Jul-2026O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO: O TOADA LAB COMO VETOR DE INOVAÇÃO JURISDICIONAL E OS LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS DA AUTOMAÇÃO DECISÓRIASOUSA, Wilson de Morais
3-Jul-2026Auxílio-Reclusão e o critério de renda: Uma análise à luz dos princípios da Seguridade Social após a EC nº 103/2019SOUSA, Thiago dos Santos
4-Ago-2025ANÁLISE JURÍDICA E JURISPRUDENCIAL DE ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AO ACORDO TRIPS/OMC NA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUALSILVA, João Marcos Pereira de Sousa
26-Jun-2026RACIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL SOB A ÓTICA DA RESOLUÇÃO 547 DO CNJ EM DIÁLOGO COM O TEMA 1184 DO STFOLIVEIRA, Pedro Lucas Almeida
7-Jul-2026HERANÇA DIGITAL DAS REDES SOCIAIS: Limites jurídicos à sucessão causa mortis de perfis digitais no Direito Civil brasileiro.ANDRADE, Thailliny da Cruz
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20-Jan-2023Interfaces que ensinam: um estudo de caso sobre experiência do usuário aplicada ao setor de educação pública no MaranhãoSILVA, Maysa Victoria Mafra e
17-Jul-2026Análise das cores do céu no crepúsculo como indicador da qualidade do ar durante o período de queimadas no município de Codó - MaranhãoSOUSA, Brendha Karolyne Lopes; RIBEIRO, Társia Allays Lima Xavier
10-Jul-2026O CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CRECHE: Limites e Possibilidades na Fiscalização Administrativa da Política MunicipaABREU, Lael Oliveira de
30-Jun-2026Alfabetização científica e os impactos da ausência de laboratórios no ensino de ciências naturais em escola em Codó/MASANTOS, Adriano Nascimento dos; SILVA, Evanilson dos Santos da

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