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Resultado 4301-4310 de 10355.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
15-Fev-2017(IN) APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA REALIDADE BRASILEIRA: uma análise à luz da Lei nº 13.058/2014SILVA, Jackson Inácio dos Santos
19-Mai-2016CRIME DE INVASÃO DE TERRAS PÚBLICAS: análise de sua construção jurisprudencial à luz da função social da propriedade.PINHEIRO, Herbeth Raimundo
2016Direito de Propriedade: uma análise à luz dos princípios de Direito aplicáveis no Direito Agrário.DINIZ, Alex Santos Moura
19-Jan-2018A tutela coletiva dos direitos do consumidor no ordenamento jurídico brasileiroALMEIDA, Elves Candido
10-Jul-2018A comunidade LGBTI+ no mercado de trabalho: uma análise sobre a inserção e receptividade deste profissional no cenário ludovicensePEREIRA, Mateus Rodrigues
15-Ago-2016Psicopatia e crime: a medida de segurança como sanção penal aos delitos cometidos por psicopatasSERRA, Verônica Ferreira Da Silva
4-Dez-2017A teoria da reserva do possível e sua aplicação nas políticas públicasMORAES, Luis Fernando Pessoa Costa de
17-Fev-2017Análise do sistema de precedentes instituído com o novo código de processo civil brasileiro: obstáculos à implantação de um sistema típico de países que utilizam a tradição do Common LawTINOCO, Danielle Costa
26-Ago-2016A (des)necessidade de pesquisa de preços na prorrogação de contratos de serviços continuados na Administração PúblicaCARDOSO, Laena Ticiane Santos
16-Ago-2017A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO FISCO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL FRENTE AO DIREITO DE INVIOLABILIDADE DO SIGILO BANCÁRIO DO CONTRIBUINTE.AIRES, Thiago Andre Bezerra

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