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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Uma morte digna, natural e consciente: a ortotanásia como instrumento da bioética para a concretização da dignidade humana e autonomia do paciente portador de doença terminal.OLIMPIO, Werdeson Mário Cavalcante
7-Fev-2017A compensação ambiental da lei 9.985/2000: o entendimento jurisprudencial acerca do local de sua destinaçãoBOTELHO, Leomarcio Corrêa
14-Ago-2017TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: análise das alterações trazidas pela lei 13.429/2017.NASCIMENTO, Hugo André Jansen
10-Fev-2017DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS DO TRABALHO: análise da licença-maternidade frente ao princípio da igualdade.SOUSA, Rebeca Pedrosa de
2017O processo administrativo fiscal como garantia constitucional insuprimívelMATOS, Diego Monteiro
3-Dez-2016Tecnologia e educação: a atuação da coordenação pedagógica no acompanhamento e orientação à utilização de vídeos na educação infantilREGO, Leila Fernanda Mendes Everton
21-Mar-2016Mineração, tributação e ilusão de grandeza: impactos socioeconômicos da extração de gipsita e da produção gesseira em Grajaú/Ma.ALMEIDA, Cleiane Feitosa de
21-Ago-2017BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E O CRITÉRIO ECONÔMICO.RAYOL, Paulo André
2016ASPECTOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO PREVENTIVA DA POLICIA MILITAR NO ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.VERAS, Wellington Rodrigues
1-Set-2016Aplicação da lei 11.340/2006 (lei Maria da Penha) ao transexual no contexto das relações homoafetivasPINHEIRO, Linda Yang Gil Lima

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