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2013A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS EM TIMOR LESTE E SEU PAPEL NA CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES BÁSICAS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO POVO TIMORENSEFarias, Hilton Ewerton Durans
27-Feb-2013GESTÃO DA QUALIDADE – Plano de ação para a prática do programa 5s no Departamento de Assuntos Culturais da Universidade Federal do Maranhão.Oliveira Júnior, José Adalto Pires de
2013A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASILGarcia, Priscila da Paz
2013OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: como o direito à igualdade foi construído a partir da Constituição de 1988 até os dias atuaisTaveira, Jôyce Cicelly
2013A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIROCosta Júnior, Gilvan Pessoa
2013A TUTELA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA LEI DE IMPROBIDADEMadeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira
2013O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA LOASPires, Inaldo Oliveira
2013AÇÕES AFIRMATIVAS NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E LEI 12.711/12: uma interpretação do conceito de “escola pública” à luz dos princípios do Direito Administrativo e sua abrangência em relação à entidades educacionais filantrópicas e beneficentesMacêdo Junior, Luiz Carlos Teixeira de
2013DESAPROPRIAÇÃO ESPECIAL URBANA: análise da função social da propriedade imóvel urbana e da sanção por sua inobservânciaDuarte, Luísa Rocha
2013A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA À EDUCAÇÃO DE QUALIDADEOliveira, Rayana Lima