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Data do documentoTítuloAutor(es)
19-Dez-2013Gestão estrategica de pessoas: um estudo no âmbito da gerencia administrativa da empresa Área imobiliária LTDA, em São Luís-MATavares, Wellenilton Alves
2013A INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS EFETUADAS NO E-COMMERCE: uma análise ponderativa sob o enfoque da Constituição Federal.Campos, Cinthia Zuila Alves
30-Jun-2015A RETROATIVIDADE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM BENEFÍCIO DO MENORFerreira Júnior, Júlio César
2013A EFICÁCIA DAS SENTENÇAS INTERNACIONAIS CONDENATÓRIAS PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CONTRA O ESTADO BRASILEIRO: uma análise do caso Damião Ximenes LopesSousa Júnior, Félix Barros de
15-Dez-2014OS MUNICÍPIOS NO PACTO FEDERATIVO BRASILEIROSantos, Danielle Almeida dos
2013CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: DIREITO À IMAGEM E DIREITO DE ARENASantos, Thiago Kim Pinto
2013ANÁLISE DO CONFLITO LEGAL INTERNACIONAL SOBRE O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E A CONVENÇÃO DE HAIA: estudo da disputa pela guarda do menino Sean GoldmanLogrado, Bárbara Capellato
27-Abr-2015DA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE CRÍTICO-CONSTRUTIVA SOBRE A EFETIVIDADE DA AMPLIAÇÃO INTRODUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004Coimbra, Maria do Socorro Pinho
23-Jul-2015DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: uma análise sobre a limitação do direito de propriedade do imóvel ruralNascimento, Elano Moura Silva do
Dez-2014A PUNIBILIDADE NO ESTADO BRASILEIRO AOS CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATASCurvelo, Cássia Angélica Galindo

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