Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/123456789/1093
Title: A LEI DE PROTEÇÃO DO BABAÇU: a proteção da produção das quebradeiras de coco
Authors: Machado, Diego Renier da Luz Cantanhêde Cardoso
Keywords: Quebradeiras de coco
Leis de Proteção
Desenvolvimento Econômico e Preservação Ambiental
Coconut breakers
Protection laws
Economic Development and Environmental Protection
Issue Date: 23-Jul-2015
Abstract: O presente trabalho em sua essência acadêmica visa mostrar a realidade da implantação das leis de proteção a produção das quebradeiras de coco, bem como a aplicabilidade das mesmas priorizando o bem estra dessa categoria. Destaca-se também o surgimento do movimento dessa classe, assim como aspectos econômicos e sociais. Cita-se também a importância da preservação ambiental e a utilização de novas ações que viabilizem novas conquistas para a categoria. O papel do homem e a função social da mulher no contexto familiar também é discutido a parti do tema. A pesquisa é estrutura a partir da análise de alguns estudos, artigos e nas experiências relatadas por meio de programas, assim como a revisão de bibliográfica sobre o tema, contendo 6 capítulos. Verifica-se que este estudo cita alguns aspectos relevantes que tornam as mulheres envolvidas nessa prática, pessoas mais independentes e conscientes da sua importância para o desenvolvimento do setor econômico, social, além de serem uma referência para o exercício de uma atividade extrativista que já teve seu ápice diante do reconhecimento legal e constitucional. Espera-se sensibilizar ainda mais os setores competentes, sobretudo o poder público para um maior comprometimento de todos na valorização e preservação deste movimento.
Description: Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, para obtenção do grau de bacharel em Direito.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/1093
Appears in Collections:TCCs de Graduação em Direito do Campus do Bacanga

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