TCCs de Graduação em Direito do Campus do Bacanga Collection home page

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1-Apr-2003Entre a abolição e a “redenção”: um estudo dos principais aspectos da lei estadual de terras nº 2.979/69 e seus impactos na estrutura fundiária do Estado do MaranhãoMORAES, Marlon Cordeiro
24-Jul-2018O resgate de trabalhadores escravizados no maranhão e a inserção na sociedade: uma metodologia emancipatória de acolhimento e inclusão em busca da emancipação do sujeitoMORAES, Vitor Hugo Souza
10-Jul-2018A capacidade civil plena da pessoa com deficiência: desafios para o seu exercício à luz da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015MENDES, Thuane Torres
20-Jul-2018A guarda compartilhada: uma nova perspectiva nas relações familiaresAIRES, Thales Eduardo Nobre
25-Jul-2018Processo administrativo eletrônico e o princípio da razoável duração do processoRAMOS FILHA, Terezinha de Jesus Bilio
6-Aug-2018Responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas: uma realidade no direito brasileiro.SILVA, Tatiana Martins da
26-Jul-2018A subsidiariedade do direito penal e a importação de sementes de maconha em pequenas quantidadesDIAS, Tanner Lucas Lago
19-Jul-2018A força dos precedentes judiciais análise sobre a relação entre o instituto e a autonomia judicial diante do Código de Processo Civil de 2015LEITE, Tallyta Cilene Santos
27-Jul-2018O papel da Interpol no combate ao terrorismo modernoCOELHO, Sarah Monteiro
4-Jul-2018A higidez da união estável no ordenamento juridico brasileiroCORRÊA, Ronaldo Ribeiro
25-Jul-2018O estado puerperal e o infanticídio: análise da influência e duraçãoCASTRO FILHO, Ricardo Antônio Soares
31-Jul-2018A positivação da dignidade da vida animal no ordenamento jurídico brasileiro através da criminalização das práticas de maus tratosSOUSA, Renata Christina Pereira
27-Jul-2018A nomeação dos ministros do supremo tribunal federal: normas vigentes e possibilidade de alteraçõesGEDEON, Rani Gomes
24-Jul-2018Interceptação telefônica como meio de obtenção de prova: questões controversas e a jurisprudência nos tribunais superioresAIRES JUNIOR, Raimundo Benedito
1-Aug-2018A legalidade tributária na instituição e majoração de tributos: análise do decreto 9.101/17NEPOMUCENO NETO, Pedro Alves
19-Jul-2018O impacto do pregão eletrônico na gestão de recursos do Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoPORTELA JUNIOR, Paulo de Farias
19-Jul-2018O terceiro setor e a prestação de serviços sociais: uma análise constitucional do protagonismo da sociedade civil organizada nas atividades não-exclusivas do EstadoFREIRE, Paula Natália Moreira
9-Aug-2018Astreintes: parâmetros de limitação à luz da lei 9.099/95SOUSA, Matheus de Castro
16-Jul-2018Vocação hereditária e a interpretação do artigo 1.798, do código civil, diante da possibilidade material da concepção artificial post mortemPINTO, Maryanne de Brito
6-Aug-2018A nova lei de migração: o direito humano de migrarPEREIRA, Maikel Sá Barbosa
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