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Title: DA SOBERANIA NACIONAL BRASILEIRA: uma visão crítica sobre o processo de globalização econômica.
Other Titles: OF THE BRAZILIAN NATIONAL SOVEREIGNTY: a critical view on the process of economic globalization.
Authors: DIAS, Renato Luis Praseres
Keywords: Soberania; Globalização econômica; Direito Constitucional; Direito Econômico
Sovereignty; Economic globalization; Constitutional right; Economic Law
Issue Date: 2016
Publisher: UFMA
Abstract: Objetiva-se de forma didática tratar teoricamente o tema Soberania e sua relativização mediante uma visão crítica sobre o processo de globalização econômica a partir de um país periférico, no caso; o Brasil, a traçar uma posição ainda pouco pragmática, mas coerente diante da imensa e crescente interdependência assimétrica entre os países. Aplicado o método lógico-dedutivo, baseado na construção doutrinária e normativa, pôde-se traçar um panorama sobre os conceitos do instituto da Soberania e do fenômeno social a que se convencionou chamar de Globalização Econômica para, a partir daí, relacioná-los criticamente sob a nossa realidade constitucional e as nossas instituições de justiça julgadoras: juízes e tribunais. Por fim foi possível traçar uma posição que passa pela relativização do conceito em objeto (Soberania) e conseqüente atenção aos ideais de uma justiça colaborativa, ao direito transconstitucional, além de alertar a necessidade do desenvolvimento pragmático das capacidades não só das instituições, mas também dos indivíduos.
Description: We objectively deal with the theme Sovereignty and its relativization through a critical view on the process of economic globalization from a peripheral country, in this case; Brazil, to come up with a position that is still not very pragmatic but coherent in the face of the immense and growing asymmetrical interdependence between countries. Applied the logicaldeductive method, based on the doctrinal and normative construction, it was possible to draw a panorama on the concepts of the institute of Sovereignty and of the social phenomenon that is conventionally called Economic Globalization and, from there, to relate them critically under Our constitutional reality and our judging institutions of justice: judges and courts. Finally, it was possible to draw a position that goes through the relativization of the concept into object (Sovereignty) and consequent attention to the ideals of a collaborative justice, to the transconstitutional right, besides alerting the need for the pragmatic development of the capacities not only of the institutions, but also of the Individuals.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/1813
Appears in Collections:TCCs de Graduação em Direito do Campus do Bacanga

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