A prisão e seus institutos ressocializadores previstos na legislação brasileira

Abstract

A presente monografia tem como objetivo estudar a origem e a evolução da prisão, fazer uma breve analise sobre as funções da pena e qual é aplicada no Brasil, e apresentar alguns dos institutos ressocializadores presente na legislação brasileira, inclusive as medidas que se encontram ainda na seara do congresso nacional. O problema carcerário brasileiro hoje é evidente, a intenção desse trabalho é levar informação sobre tal sistema tanto para pessoas do meio jurídico, quanto para todas as pessoas em geral, e demonstrar que a prisão pode ser eficaz desde que aplicada da maneira como é prevista na legislação. O trabalho foi dividido em três capítulos, onde os dois primeiros focam na origem histórica tanto da prisão em si como nas funções que a pena tem, pois é necessário conhecer o passado para entender como melhorar o presente. E o terceiro é destinado a uma análise do sistema carcerário brasileiro a partir do Complexo de Pedrinhas, localizado em São Luís/MA, e por fim, traz alguns projetos de leis propostos pelo congresso nacional para melhorar a ressocialização nas prisões brasileiras.