Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/123456789/2884
Title: Entre a abolição e a “redenção”: um estudo dos principais aspectos da lei estadual de terras nº 2.979/69 e seus impactos na estrutura fundiária do Estado do Maranhão
Other Titles: Between abolition and "redemption": a study of the main aspects of state land law nº 2.979 / 69 and its impacts on the state land structure from Maranhão
Authors: MORAES, Marlon Cordeiro
Keywords: Lei de Terras
Estrutura fundiária
Maranhão
Land law
Agrarian structure
Maranhão
Issue Date: 1-Apr-2003
Publisher: Universidade Federal do Maranhão
Abstract: Estudo da configuração da estrutura fundiária maranhense pós-abolição. Observa-se uma tendência à desconcentração. Mostra-se as principais transformações no campo maranhense na década de 50. Discute-se o contexto econômico e político do Maranhão que norteou a elaboração da lei de terras, sobretudo no que tange a libertação do Maranhão do vitorinismo e o discurso do candidato/governador José Sarney direcionado à questão fundiária estadual. Analisa-se a lei de terras nº 2.979, de 17 de julho de 1969, enfatizando os seus principais aspectos e impactos na estrutura fundiária do Estado. Constata-se, desse modo, através de fontes de pesquisas bibliográficas e coleta de dados em periódicos na época, uma tendência à concentração fundiária e aumento da grilagem, bem como a diminuição da população no campo maranhense.
Description: ABSTRACT Study of the configuration of the agrarian structure maranhense after-abolition. A trend to the desconcentração is observed. One reveals the main transformations in the maranhense field in the decade of 50. One argues the economic context and politician of the Maranhão that guided the elaboration of the land law, over all in that it refers to the release of the Maranhão of the vitorinismo and the speech of the governing/candidate Jose Sarney directed to the state agrarian question. It is analyzed law of lands nº 2,979, 17 of July of 1969, emphasizing its main aspects and impacts in the agrarian structure of the State. It is evidenced, in this way, through sources of bibliographical research and collects at the time of data in periodic, a trend to the agrarian concentration and increase of the illegal occupancy of landed property, as well as an reduction of the population in the maranhense field.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/2884
Appears in Collections:TCC de Graduação em Direito do Campus do Bacanga

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