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14-Jul-2023JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: uma análise quanto à mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal e da desidratação das garantias constitucionais do investigado em face da atuação do Ministério Público de Imperatriz (MA) nos Acordos de Não Persecução Penal no ano de 2022MATOS, Vitória Mota
20-Jul-2023DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO BÁSICA E O PRINCÍPIO DA GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE: estratégias e indicadores para sua concretizaçãoFREITAS, Mateus Pereira de
18-Jul-2023AÇÃO PENAL INCONDICIONADA EM CASO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAFEITOSA, Raniery Policarpo Oliveira
17-Jul-2023MILHAS AÉREAS E A SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS: Uma análise da possibilidade de transmissão de milhas à luz do direito sucessório brasileiroARRAIS, Paulo Gonçalves
19-Jul-2023A CONCILIAÇÃO COMO MEIO CONSENSUAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL EM IMPERATRIZ/MAVIVEIROS, Raimundo Fagner Brito
23-Ago-2023CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O RECONHECIMENTO DO CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVOGALDINO, Osmilton Oliveira
31-Jul-2023PERCEPÇÃO DOCENTE SOBRE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE-MASILVA, Wellen Ferreira da
1-Ago-2023A Percepção de Discentes do Curso de Pedagogia sobre o Estágio Supervisionado em tempos de PandemiaSOARES, Shirley Farias
15-Nov-2022Autoavaliação sobre cuidado centrado na pessoa no internato de medicina da família em cidade de referência locorregionalGENARO, Adriano Stênio
11-Nov-2021Análise da competência do binômio mãe-filho no processo de aleitamento materno na atenção básicaALCÂNTARA, Alice de Miranda

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