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25-Nov-2023ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR: Uma análise do custeio do programa de alimentação escolar na aplicação da Lei nº 11.947/2009 em Imperatriz.SILVA, Cleciane Soares Batista
5-Dez-2023TERCEIRO SETOR: IMPACTOS NA PARCERIA DE OSs E OSCIPs E A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOMARINHO, Evanio Santos
8-Dez-2023ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Análise do dano moral na Apelação nº 8000120-87.2016.8.05.0079 do Tribunal de Justiça do Estado da BahiaBUHATEM, Filipe Alencar
13-Dez-2023RELAÇÕES HUMANAS E O PODER DE MASSAS NA ERA DIGITAL: Uma análise a partir do Marco Civil da Internet e do Projeto de Lei das Fake NewsNASCIMENTO, Elane de Moura
13-Dez-2023APLICABILIDADE E LIMITES DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIROMORAIS, Erick Jonas Sousa de
13-Dez-2023HERANÇA DIGITALBANDEIRA, Delvane Morais Teixeira
15-Dez-2023A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA NO COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL NO MARANHÃO: estudo de caso das eleições de 2020.ROCHA, Gabrielle Conceição
14-Dez-2023A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PERANTE OS CRIMES AMBIENTAISSOUZA, Carlos André dos Santos
6-Dez-2023O SUB-REGISTRO CIVIL: A INVISIBILIDADE SOCIAL DE POPULAÇÕES VULNERÁVEISLEITE, Fernando Diniz
14-Dez-2023CONTRIBUIÇÕES E LIMITAÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR E A SATISFAÇÃO DAS VÍTIMAS: uma análise comparativa com o sistema tradicional de justiça criminal no Brasil.ANDRADE, Kerlly Ferreira de

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