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Data do documentoTítuloAutor(es)
25-Jul-2018A função social do Ministério Público análise da atuação da promotoria de justiça da comarca de Axixá – TO na garantia do acesso à JustiçaNUNES, Kayla Pachêco
26-Jul-2018A educação como direito social no Residencial Sebastião Regis na cidade de Imperatriz-MAALENCAR, Antonio Matos Soares
27-Fev-2018Lei nº 12.305/2010 a política nacional de resíduos: análise das ações aplicadas no município de ImperatrizSILVA, Raimara Guimarães da
18-Jul-2018A relativização da coisa julgada inconstitucionalSANTOS, Pedro Gonçalves dos
24-Jul-2018Direito originário dos povos tradicionais: aspectos constitucionais da demarcação de terras indígenas no BrasilSILVA, João Baptista de Souza e
28-Fev-2018Usucapião extrajudicial: alternativa para a desjudicialização da aquisição da propriedade imóvelPAULA, Saulo Luiz Oliveira de
21-Fev-2018BITCOIN: a tributação das operações com a moeda virtualSILVA, Ângelo Andrey Parreão
25-Jul-2018Patrulha Maria da Penha: um estudo sobre a importância da polícia militar no enfrentamento à violência contra a mulher em Imperatriz – MaranhãoPASSOS, George Guilherme Nepomuceno
23-Jul-2018A reciprocidade da prestação de alimentos e a visitação na relação avoengaSANTOS, Késia Larissa Gonçalves de Almeida
24-Jul-2018A efetivação da lei 13.431/17 contra práticas não revitimizantes na rede de proteção e no sistema judiciário de Imperatriz-MAPEREIRA, Vanessa da Silva

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