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Data do documentoTítuloAutor(es)
31-Ago-2017A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PERANTE OS AGENTES POLÍTICOS.RODRIGUES, Vinicius Pestana
2016Análise da aplicação do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI) no município de São José de Ribamar (MA) nos anos de 2015 e 2016.ALBUQUERQUE, Dyenny Souza
13-Fev-2013O novo paradigma da legislação previdenciária a partir da lei complementar nº 150/2015: a busca pela equiparação do empregado doméstico frente às demais categorias trabalhistas, à luz do princípio da isonomia.COSTA, Gabrielle Ribeiro de Araujo
6-Abr-2016Direitos sociais e a Constituição da República de 1988: O controle de políticas públicas como instrumento de concretização do direito fundamental social à saúde.SANTOS, Mariana Balby Mendonça
21-Ago-2017A LAICIDADE ESTATAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: desafios de efetivação do princípio em face do PLC nº 160/2009.CASTRO, Gustavo Marques da Silva
2016O direito ao esquecimento na sociedade da informação sob a égide da tutela da dignidade humana no Superior Tribunal de JustiçaCRUZ, Aline Ribeiro da
26-Nov-2016O COORDENADOR PEDAGÓGICO E AS TURMAS MULTISSERIADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MANOGUEIRA, Alvanilde Araujo
11-Jan-2018NIVEL DE SATISFAÇÃO DOS MOTORISTAS DA UBER COM A EMPRESA: um estudo na cidade de São Luís - MA.SILVA, William Bezerra da
20-Jan-2015O ensino de filosofia no sétimo ano do ensino fundamental da rede municipal de Grajaú: um estudo de caso nas escolas Caminho do Futuro e Paulo Ferraz de SousaSOUSA, Kriss Myanne dos Santos
7-Fev-2017Prestação de contas de campanha eleitoral: análise das hipóteses e consequências jurídicas dos julgamentos pela desaprovação e não prestação das contas.VIÉGAS, Pedro Henrique Serrão